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Carolina Holtz
Castro (PR)
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Carolina Holtz
Artigo ·
há 6 anos
O Acordo de Não Persecução Penal e a mitigação do Princípio da Obrigatoriedade nas Ações Penais Públicas
INTRODUÇÃO A saturação dos sistemas prisionais brasileiros e as altas taxas de reincidência evidenciam que o sistema jurídico penal necessita de novos instrumentos de resolução de conflitos, para que...
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Carolina Holtz
Comentário ·
há 6 anos
Princípio Específicos do Direito do Trabalho
Patrick Alex
·
há 6 anos
Ótimo!!!
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Carolina Holtz
Comentário ·
há 6 anos
Preferências Físicas e Sociais manifestadas pelos pretendentes à adoção no Brasil
Duda Borkoski
·
há 6 anos
Excelente explanação !!
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Carolina Holtz
Comentário ·
há 6 anos
covid-19: demandas revisionais de alimentos sua minoração ou exoneração
Andressa Lepper
·
há 6 anos
Gostei muito. Parabéns!!
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Andressa Lepper
Comentário ·
há 6 anos
O Acordo de Não Persecução Penal e a mitigação do Princípio da Obrigatoriedade nas Ações Penais Públicas
Carolina Holtz
·
há 6 anos
Ótimo texto !!!
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Patrick Alex
Artigo ·
há 6 anos
Família simultânea e Poliamor
FAMÍLIA SIMULTÂNEA E POLIAMOR Como são estas duas famílias Resumo: O artigo em tela, tem como objetivo principal abordar esses dois tipos de família, que não são encontrados na Constituição...
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Patrick Alex
Artigo ·
há 6 anos
Horas Extras dos Empregados
"HORAS EXTRAS DOS EMPREGADOS" A CLT estabelece que a jornada normal de trabalho é de 8 horas diárias e 44 semanais, no máximo como está no código 7ºda CF, inciso XVl. Assim, se a jornada do...
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